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Ariane Joice dos Santos
ADVOGADA
Doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela COGEAE-PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNIARA. Advogada sócia proprietária do escritório Ariane Joice dos Santos - Sociedade de Advocacia. Possui experiência de quase 20 anos com atuação em jurídico trabalhista corporativo e em grandes escritórios sediados na capital Paulista nas áreas bancária (Banco Santander e Banco Real), telefonia (TGestiona - grupo Telefônica), alimentícia e comércio (Grupo Pão de Açúcar) indústria (Sucocítrico Cutrale) e tecnologia. Professora assistente, titular e convidada em cursos de graduação e pós-graduação como COGEAE-PUC/SP, PITÁGORAS Linhares/ES, UNICID São Paulo/SP, UNIP, UNIVAP, FAAP, SENAC, Êxito, ESA-OAB São José dos Campos/SP. Palestrante nas instituições onde lecionou e no Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, ASSECON, ANHANGUERA, Câmara Municipal de São José dos Campos/SP. Instrutora de treinamentos para pessoas físicas, empresas e associações, nas modalidades presencial e on-line em todo território nacional. Autora dos livros “Direito Individual do Trabalho”, “Direito Coletivo do Trabalho” e coordenadora do livro “Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus” pela Editora LTR.
- Advogada especializada no estudo, interpretação e aplicação do Direito nas Relações de Trabalho
- Elabora e revisa regimentos internos empresariais, contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, contratos de autônomos e microempreendedores individuais-MEI’s, de acordo com a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 14/07/2017 e Medida Provisória 808 de 14/11/2017).
- Elabora e realiza análise de pareceres jurídicos e resposta à consultas jurídicas, em especial sobre temas atuais e polêmicos da Reforma Trabalhista.
- Patrocina reclamações trabalhistas, defesas e elabora ações especiais (rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiro) perante a Justiça do Trabalho.
- Elabora defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajustamento de Conduta.
- Realiza mediação de acordos trabalhistas na esfera judicial e extrajudicial.
- Realiza sustentações orais perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
- Elabora mapeamento de empregados afastados por incapacidade (contratos suspensos), tipos de afastamentos (B31/B91), realiza acompanhamento da situação dos benefícios previdenciários e de processos movidos pelos empregados contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- Participa e conduz negociações em mesas redondas perante as Superintendências Regionais do Trabalho.
- Assessora e participa de negociações e celebrações de acordos e convenções coletivas perante órgãos governamentais e sindicatos.
- Assessora cálculo de risco de contingente trabalhista.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PRofessora
Professora universitária e de pós-graduação há quase 10 anos nas disciplinas de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, dentre outras.
titulação acadêmica
Mestre em Direito das Relações Sociais com concentração em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Coordenação Geral de Extensão, Aperfeiçoamento e Especialização – COGEAE-PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara – UNIARA.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
- Professora titular no curso de graduação em Direito da Universidade Paulista – UNIP São José dos Campos/SP nas disciplinas de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito Previdenciário, Metodologia e Métodos Alternativos de Resolução dos Conflitos.
- Professora titular no curso de graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade Paulista – UNIP São José dos Campos/SP na disciplina de Instituições de Direito.
- Professora titular no curso de pós-graduação em Docência no Ensino Superior da Universidade Paulista – UNIP São José dos Campos/SP na disciplina Legislação Trabalhista do Professor.
- Professora titular no curso de pós-graduação em Gestão de Pessoas da Universidade Vale do Paraíba – UNIVAP na disciplina Direito do Trabalho.
- Professora assistente no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da COGEAE – PUC/SP.
- Professora titular nos cursos de graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnológicos da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID nas disciplinas Direito Individual do Trabalho e Direito Previdenciário.
- Professora titular nos cursos de graduação em Direito e nos cursos Tecnológicos da Faculdade Pitágoras de Linhares/ES nas disciplinas Direito Coletivo do Trabalho, Teoria Geral do Direito e Legislação Profissional.
- Participou de orientações, supervisões e bancas de trabalhos de conclusão de curso de graduação e pós graduação.
- Participou de banca de comissões julgadoras de concurso publico para contratação de professores em Instituição Pública.
CV LATTES:
Instrutora Técnica
Instrutora de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial com objetivo de identificar dificuldades e apresentar soluções práticas na obtenção de resultados profissionais imediatos.
TREINAMENTO “IN COMPANY” – REFORMA TRABALHISTA
O que é?
Em virtude da necessidade de várias empresas, escritórios e órgãos públicos capacitarem seus profissionais sobre os mais de 100 pontos alterados na CLT pela Lei da Reforma Trabalhista (13.467/17) e Medida Provisória 808 (14/11/17) que entraram em vigência em novembro de 2017, e diante da dificuldade de deslocamento do ambiente corporativo no atual cenário dinâmico dos negócios, surgiu o projeto denominado Treinamento “In Company” da Profa. Ariane Joice dos Santos, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, com a finalidade de levar o conhecimento sobre o assunto no próprio local de trabalho dos profissionais, capacitando-os a lidarem, no dia a dia e de forma prática e segura, com a nova legislação trabalhista.
Como funciona?
Nele, as partes definem quando, o local e a quantidade de pessoas que participarão do treinamento que será ministrado com a duração de 08 horas, podendo ser em um ou dois dias. São fornecidos material digital, certificados de participação e nota fiscal.
Quais são os pontos mais relevantes da Reforma?
Os pontos a serem abordados podem ser previamente definidos entre as partes. Dentre eles, se destacam os de maior relevância:
- Trabalhador autônomo
- Terceirização e pejotização
- Teletrabalho (remoto/home office)
- Contrato de trabalho intermitente
- Jornada de trabalho parcial
- Jornada 12 x 36hs
- Compensação e banco de horas
- Horas de trajeto (in Itinere)
- Redução do intervalo intrajornada
- Fracionamento das férias
- Remuneração e salário
- Equiparação salarial
- Trabalho em condições insalubres
- Homologação anual
- Acordo na rescisão do contrato de trabalho
- Contribuição sindical
- Negociação coletiva
Quem ministrará o Treinamento?
Ariane Joice dos Santos é a profissional que mais tem ministrado aulas, treinamentos, palestras, reportagens e entrevistas sobre a Reforma Trabalhista na Região do Vale do Paraíba. É Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela COGEAE-PUC/SP. Professora de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho há 10 anos. Instrutora de Treinamento Profissional. Advogada Trabalhista com experiência na área há aproximadamente 15 anos. Palestrante. Membra da Comissão do Terceiro Setor da OAB São José dos Campos/SP.
Quais são os contatos?
Solicite uma proposta e leve o Treinamento sobre a Reforma Trabalhista para o seu ambiente corporativo, através dos contatos:
- +55 12 3341.9800
- +55 12 99747.9800
- contato@arianejoice.com.br
-
Rua Doutor Orlando Feirabend Filho, 230
Sala 802, Torre B Centro Empresarial Aquarius, São José dos Campos/SP - CEP: 12.246-190 - Ariane Joice dos Santos
Palestrante
Palestrante nos mais diversos temas do Direito do Trabalho
Palestrante em instituições privadas, de classe e de ensino, órgões públicos, simpósios, semanas acadêmicas, associações, dentre outros.
Em 2017, palestrou sobre o tema Reforma Trabalhista em diversas instituições como Senac, Assecon, Câmara Municipal de São José dos Campos, OAB Caçapava, OAB Campos do Jordão. Ministrou Treinamentos sobre a Reforma Trabalhista. Concedeu diversas entrevistas de rádio e televisão sobre o tema, em destaque para TV Globo (Link Vanguarda), TV Bandeirantes (Band Cidade 2a Edição), TV Câmara (São José dos Campos), Curso Êxito, Rádio Band Vale, Rádio SP Rio FM, Rádio 107.1 FM de Pindamonhangaba, Rádio Cultural 107,9 FM, Rádio Piratininga.
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