áreas de atuação
DIREITO DO TRABALHO
- Patrocínio de ações trabalhistas
- Altos cargos:
– CEO’s:
– Diretores executivos;
– Gerentes;
– Cargos de confiança,
– Cargos com atuação no exterior.
- Bancários:
– 7ª e 8ª horas como extras;
– Desvio/acúmulo de função;
– Salário substituição;
– Premiações de vendas/PLR;
– Assédio moral no cumprimento de metas;
– Doença profissional por burnout, estresse, ansiedade e depressão, dentre outras.
– Reintegração, estabilidade e indenizações por danos morais, materiais e pensão vitalícia.
- Demais reclamações trabalhistas envolvendo pedidos de:
– Liminares:
– Reintegração no emprego;
– Readaptação nas funções;
– Afastamento do assediador;
– Alteração de horário de trabalho (incluindo de mães para cuidar de filhos especiais);
– Impedimento de transferência de localidade;
– Nulidade do pedido de demissão;
– Reversão da aplicação de justa causa;
– Rescisão indireta;
– Adicionais de insalubridade e periculosidade;
– Horas extras e de violação do intervalo para refeição e descanso;
– Estabilidades: gestante, CIPA, acidentária, doença profissional;
– Garantia no emprego de portador de deficiência – PCD;
– Doença profissional;
– Acidente de trabalho;
– Indenizações de custos com tratamentos médicos, convênio médico e pensão mensal;
– Dano moral/assédio moral;
– Despedida obstativa/discriminatória (incluindo portadores de doenças em geral);
– Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Elaboração ou revisão de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, contratos de autônomos e microempreendedores individuais-MEI’s;
- Elaboração de pareceres jurídicos e resposta a consultas jurídicas;
- Patrocínio de defesas (contestações);
- Elaboração de ações especiais (rescisórias, revisionais, mandados de segurança, embargos de terceiros) perante a Justiça do Trabalho;
- Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajustamento de Conduta;
- Mediação de acordos trabalhistas na esfera judicial e extrajudicial;
- Realização de sustentações orais perante os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
- Assessora cálculo de risco de contingente trabalhista.
PREVIDENCIÁRIO
- Planejamento e cálculo previdenciário para aposentadoria;
- Pedidos administrativos de benefícios e recursos junto ao INSS (aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio acidente, pensão por morte, dentre outros).
- Ação de reconhecimento de tempo de serviço/contribuição/trabalho insalubre;
- Ações para concessão de benefícios previdenciários em geral, inclusive de aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial (trabalho insalubre) e por idade.
- Revisão de benefícios.
- Mapeamento de empregados afastados por incapacidade (contratos suspensos), tipos de afastamentos (B31/B91);
- Acompanhamento da situação dos benefícios previdenciários e de processos movidos pelos empregados contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
cível:
- Elaboração, negociação e revisão dos contratos civis e comerciais em geral;
- Atuação no contencioso judicial nas várias espécies de contratos civis (indenizações por danos materiais e morais, cobrança, locação, prestação de serviços, dentre outros);
- Separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade, herança, guarda, tutela, curatela, adoção;
- Inventário, arrolamento e sobrepartilha;
- Minuta e assessoria para testamento;
- Planejamento sucessório;
- Ação ou defesa judicial na área do consumidor.
- Ações ou defesas em geral nas indenizações por danos morais (honra, imagem, privacidade/intimidade), estéticos, materiais, lucros cessantes, pensão mensal/vitalícia;
- Assessoria para constituição e administração de holdings.
Administrativo:
- Impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral;
- Consultoria e contencioso administrativo e judicial em procedimentos licitatórios (análise e impugnação de editais e todas as fases da licitação);
- Pareceres no âmbito de licitações públicas;
- Acompanhamento de processos junto aos órgãos reguladores
Societário / Empresarial:
- Assessoria e parecer na interpretação das cláusulas dos Estatutos e Contratos Sociais;
- Elaboração e alteração de Estatutos e Contratos Sociais.
- Insolvência, falência e recuperação de empresas.
tributário:
- Defesas e recursos em processos administrativos e judiciais que envolvem cobranças e lançamentos ilegais de tributos, nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
- Análise preventiva de procedimentos fiscais e elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria tributária, sempre visando a otimização da carga tributária, no que concerne à interpretação e aplicação da legislação tributária.
Lei Geral de Proteção de Dados:
- Assessoria para orientação, implementação e acompanhamento na adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
REGIMENTOS INTERNOS / PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
- Elaboração e implantação de regimentos internos empresariais;
- Programas de gerenciamento de riscos – PGR’s com abordagens da Norma Regulamentadora 01 do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial do estudo do meio ambiente de trabalho, avaliação e gerenciamento de riscos psicossociais que incluem fatores como estresse, assédio e sobrecarga de trabalho.
Lei Geral de Proteção de Dados:
- Assessoria para orientação, implementação e acompanhamento na adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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